Poucos benefícios despertam tanta atenção quanto o PIS/Pasep 2026, especialmente em um cenário econômico onde cada valor recebido pode fazer diferença real no orçamento mensal do trabalhador formal brasileiro.
As regras mudaram, os critérios ficaram mais técnicos e muitos profissionais que antes recebiam o abono agora precisam redobrar a atenção para não serem surpreendidos ao consultar o benefício.
Entender quem tem direito, quais rendimentos entram no cálculo e como o governo define os elegíveis se tornou essencial para evitar frustrações e planejar melhor as finanças pessoais ao longo do ano.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2026
O PIS/Pasep é destinado a trabalhadores que exerceram atividade formal por pelo menos 30 dias no ano-base de 2024, desde que cumpram todos os critérios exigidos pela legislação vigente.
Para ter acesso ao abono salarial, é necessário atender simultaneamente às seguintes condições:
- Inscrição no programa há pelo menos 5 anos.
- Atividade com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024.
- renda média mensal de até R$ 2.765,93 no período.
- Informações corretamente declaradas pelo empregador na RAIS ou no eSocial.
O pagamento contempla trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que se enquadram nessas exigências. Que continuarão recebendo enquanto estiverem trabalhando.
Mudança no critério de renda a partir de 2026
Uma das alterações mais relevantes envolve o limite de renda usado para definir a elegibilidade. Antes vinculado a dois salários mínimos, o teto passou a ser corrigido apenas pela inflação.
O reajuste agora considera o INPC, desvinculando o benefício do crescimento real do salário mínimo. No ano-base de 2024, o limite foi fixado em R$ 2.765,93.
A tendência é que o benefício fique cada vez mais concentrado em trabalhadores de menor renda ao longo dos próximos anos.
Estimativas oficiais indicam que, até 2035, apenas quem recebe até um salário mínimo e meio poderá se enquadrar nas regras.
Quem não tem direito ao benefício
Algumas categorias profissionais não se enquadram nas regras do programa, mesmo que tenham exercido atividade remunerada no período analisado.
Não recebem o benefício:
- Empregados domésticos.
- Trabalhadores rurais contratados por pessoa física.
- Trabalhadores urbanos contratados por pessoa física.
- Profissionais vinculados a pessoa física equiparada a pessoa jurídica.
Esses vínculos não atendem aos critérios legais exigidos para o pagamento.
Quantas pessoas devem receber em 2026
A previsão do Ministério do Trabalho e Emprego aponta que cerca de 26,9 milhões de trabalhadores devem ser contemplados em todo o país.
O volume total de recursos reservados ultrapassa R$ 33,5 bilhões, considerando pagamentos proporcionais ao tempo de trabalho formal registrado.
O valor individual pode variar e alcançar até um salário mínimo, conforme os meses trabalhados no ano-base.
Como consultar se você tem direito
A verificação do benefício pode ser feita de forma digital, a partir de fevereiro, utilizando canais oficiais do governo.
A consulta está disponível pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br, bastando acessar com CPF e senha para visualizar a situação do benefício.
Manter os dados profissionais atualizados é um passo decisivo para garantir o recebimento correto e dentro do calendário oficial.
FAQ
Quem pode receber o PIS/Pasep em 2026?
Trabalhadores formais que atuaram pelo menos 30 dias em 2024, inscritos no PIS/Pasep há 5 anos ou mais, com renda mensal até R$ 2.765,93 e dados corretamente registrados pelo empregador.
Qual é o valor do abono salarial em 2026?
O pagamento pode chegar a um salário mínimo, calculado proporcionalmente aos meses trabalhados com vínculo formal.
Como a mudança no limite de renda afeta os trabalhadores?
A partir de 2026, o teto deixa de acompanhar o salário mínimo e passa a ser corrigido pela inflação (INPC), tornando o benefício mais focado em quem recebe menor remuneração.
Trabalhadores domésticos ou rurais têm direito ao PIS/Pasep?
Não. Empregados domésticos, rurais ou contratados por pessoa física, mesmo trabalhando formalmente, não são elegíveis ao abono salarial.
Como consultar se tenho direito ao PIS/Pasep 2026?
A verificação pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br, usando CPF e senha, para conferir valores e calendário de pagamento.
